A OAB – Subseção Eunápolis, através da Comissão de Defesa do Consumidor, lança campanha informativa no Dia Internacional do Consumidor (15 de março) com objetivo de esclarecer e conscientizar sobre o respeito prévio aos direitos e deveres assegurados pela legislação consumerista.



 Apesar do Código de Defesa do Consumidor assegurar uma proteção peculiar, assertiva e abrangente, com quase 28 anos de existência, os problemas do cotidiano tem demonstrado que tem muito avançar em relação ao respeito aos direitos do consumidor.


A ideia é estabelecer a pacificação das relações de consumo, sendo que essa importante data celebra mundialmente a relação justa, eficaz e transparente entre prestadores de serviço e clientes.



 É importante, nessa data, externar a importância da criação de órgãos de defesa do consumidor na cidade de Eunápolis e nas cidades vizinhas, como por exemplo o PROCON, com objetivo de assegurar o cumprimento efetivo do Código de Defesa do Consumidor.


 A campanha de conscientização de Direitos ocorrerá nas redes sociais; programas de rádio e sites com objetivo levar o conhecimento dos Direitos no plano da relação consumerista, até mesmo porque existe grande quantidade de demandas represadas. 



 “É relevante esclarecer que o consumidor tem direitos e deveres no plano da relação de consumo, devendo se declinar uma atenção especial, pois está protegido por lei contra eventuais abusos ou falha na prestação de serviço” pontuou Frank Fernandes – Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB – Subseção Eunápolis.






ASCOM OAB - BAHIA