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O Parlamento Europeu aprovou nesta quinta-feira (5) um novo sistema de
autorização de viagens para turistas de países que não precisam de visto para
entrar nos países da União Europeia, entre eles o Brasil. A autorização prévia
à viagem passará a ser exigida a partir de 2021.
O sistema, conhecido como ETIAS (European Travel Information and
Authorisation System), foi aprovado por 494 votos a favor, 115 contra e 30
abstenções. Agora a lei precisa ser adotada formalmente pelo Conselho de
Ministros, que já tinha entrado em um acordo sobre
ela. Depois, será publicada no Diário Oficial.
Antes de viajar à Europa, os turistas terão de preencher um formulário
eletrônico com dados pessoais, informações do documento de viagem e o país em
que entrará. Além dos brasileiros, turistas de outras 60 nacionalidades serão
afetados, como canadenses, americanos, australianos e latino-americanos.
A autorização será válida por três anos e vai custar 7 euros (cerca de
R$ 32), a não ser para viajantes menores de 18 anos ou maiores de 70 anos, para
quem será gratuita.
Mas a decisão final para entrar na União Europeia continua com a
segurança de fronteira de cada país.
Por que uma autorização
prévia?
O objetivo é comparar as informações proporcionadas por cada cidadão com
as de distintas bases de dados europeus para identificar, antes de sua saída,
as pessoas que apresentem "um risco de migração irregular ou de
segurança".
Com esse sistema automatizado, inspirado no formulário ESTA, um
dispositivo em vigor nos Estados Unidos, a UE pretende proteger melhor suas
fronteiras exteriores, detectando antes de sua saída para a Europa alguns
indivíduos potencialmente perigosos.
O que acontece se for
detectado um risco?
Os pedidos serão processados automaticamente e é esperado que o sistema
ETIAS aprove a grande maioria das autorizações quase imediatamente.
Mas se o cruzamento de dados detectar alguma informação relevante para o
risco de segurança, o pedido será processado manualmente. A decisão de aprovar
ou não a autorização deverá ser feita em até 4 semanas. As recusas devem ser
justificadas e o solicitante tem o direito de recorrer.
Fonte: G1
