Na manhã de terça-feira (04/09), o Presidente da OAB/Eunápolis – Alex Ornelas – acompanhado de uma comitiva de advogado(a)s se reuniram com a Desembargadora Corregedora Geral da Justiça da Bahia – Dra. Lisbete César Santos –  no fórum de Eunápolis, para traçar um prognóstico objetivo dos principais problemas jurisdicionais da comarca de Eunápolis.  

O Presidente da OAB/Eunápolis e os advogados presentes na reunião foram incisivos em reiterar cobranças de medidas que buscam assegurar condições dignas de trabalho e também a otimização da prestação jurisdicional, tais como:

>>> A criação/instalação da Vara de Família na comarca de Eunápolis (Processo Administrativo nº TJ – ADM-2018/29132 no âmbito do TJ/BA deflagrado pela OAB/Eunápolis);

>>> A necessidade pontual de realização de mutirão de saneamentos dos processos cíveis para equacionar o acervo e assegurar uma celeridade processual;

>>> Concluir a redistribuição do acervo processual proveniente das comarcas desativadas de Itapebi e Itagimirim;

>>> Designação de serventuários efetivos;

>>> acessibilidade: instalação plataforma/elevador no fórum e no prédio do Juizado;

>>> pontuaram a precarização dos serviços jurisdicionais no primeiro grau, apesar de ser umas das custas judiciais mais cara do país;

>>> contemplar com a construção de novo fórum na comarca de Eunápolis;

Os representantes da Corregedoria Geral do TJ/BA anotaram os temas pontuados na reunião, de modo que se comprometeram em analisar para melhorar a prestação jurisdicional.


ASCOM OAB - EUNÁPOLIS