A OAB Subseção de Eunapolis, por meio de sua Diretoria, em conjunto com o Conselheiro Estadual da OAB/BA - Alex Ornelas, manifestaram-se com veemência acerca dos comentários propagados na imprensa regional acerca da suposta tentativa de desativação da comarca de Itabela. 

Somos manifestamente contra o plano de desativação de comarcas, pois além de representar um retrocesso para a sociedade, configura restrição da garantia constitucional de acesso à Justiça. 


 Além do mais, entendemos que uma medida tão grave e restritiva como essa, deve ser precedida de exaustivo debate com a sociedade local e toda a comunidade que pode ser afetada. 

“Iremos promover já nessa semana todas as medidas possíveis para evitar tal conduta e temos a consciência, que com nossas ponderações, o TJ/BA não deverá levar consumar esse ato, pois representará grave prejuizo ao jurisdicionado de Itabela, além de grave impacto em toda a sociedade regional”, pontuou o Presidente, Leonardo Maia. 

Defenderemos a clara posição de que o TJ/BA deverá cumprir sua obrigação institucional em assegurar uma prestação jurisdicional digna e eficiente. É o mínimo a se esperar do Tribunal de Justiça da Bahia. 

“Intentaremos às medidas cabíveis para evitar esse ato, bem como lutaremos para demonstrar que a comarca de Itabela não poderá ser desativada, além da sua posição geocêntrica, possui grande importância no cenário sócio-econômico do extremo Sul da Bahia”, enfatizou Alex Ornelas -  Conselheiro Estadual da OAB/BA.

Se essa medida se concretizar, trará sérios prejuízos para a sociedade regional. 


Alex Ornelas
Conselheiro Estadual da OAB/BA 


Leonardo Maia

Presidente da OAB/Eunápolis