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terça-feira, 23 de abril de 2019

OAB cobra da EMBASA esclarecimento sobre água imprópria para o consumo


 A OAB Subseção de Eunápolis, cumprindo com seu papel social, através da Comissão de Defesa do Meio Ambiente, oficiou a EMBASA para que a mesma possa esclarecer sobres os fatos noticiados pela imprensa regional, dando conta de que os Municípios de Eunápolis, Itagimirim, Itapebi, Itabela e Guaratinga, estariam recebendo água imprópria para o consumo humano.

As notícias veiculadas pela imprensa causaram preocupação em toda a sociedade, haja vista que supostamente 271 municípios baianos estariam consumindo água contaminada com pelo menos 27 agrotóxicos diferentes.

Na visão do Presidente da Subseção de Eunápolis, "caso as informações veiculadas na matéria se confirmem, as autoridades precisam tomar todas as providências necessárias contra os seus causadores, lembrando que a EMBASA, enquanto concessionária de um serviço público essencial aos munícipes, deve exercer o seu papel com excelência, sob pena de sua responsabilização objetiva aos danos causados, exatamente como determina a legislação de regência".

O Presidente da Comissão de Meio de Ambiente, por sua vez, destacou que é muito relevante a apuração sobre a qualidade da água que é fornecida aos cidadãos, a proteção ambiental é antes de tudo a proteção da sadia qualidade de vida humana. A apuração é de interesse de todos os segmentos e a OAB segue seu papel institucional”.

Comissão de Meio Ambiente

OAB Subseção Eunápolis

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