O prefeito de Eunápolis, Robério Oliveira, assinou o Decreto N° 9.303 que regulamenta a Lei Aldir Blanc, de incentivo à classe artística e cultural tão afetada neste período de pandemia. O valor destinado ao município de Eunápolis é R$ 791.000,00 , que será repassado aos artistas e espaços culturais eunapolitanos por meio de editais de incentivo à cultura, seguindo as determinações federais de cumprimento da Lei. 


Por orientação do prefeito, a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte vem trabalhando prioritariamente, com o intuito de que o recurso chegue o quanto antes às mãos dos agentes culturais do município. O setor realizou o cadastramento dos espaços e agentes culturais, e o próximo passo é a publicação dos editais, onde após avaliação de uma comissão paritária composta por membros do Executivo e da sociedade civil artístico cultural, serão listados os pedidos deferidos.


A prefeitura orienta que todos os agentes culturais e responsáveis por espaços culturais fiquem atentos às publicações em seu site oficial (www.eunapolis.ba.gov.br) e no Diário Oficial, para que possam participar dos Editais e das premiações da Lei Aldir Blanc.